sábado, 1 de junho de 2013

Parecer Social A Partir Do Filme "Preciosa" (Trabalho Acadêmico, 3º Sem Serviço Social Unifacs)


UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS
CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

Autor(a): Denise Angela Bacelar Soares


ATIVIDADE AVALIATIVA 2 – PARECER SOCIAL

Demandante: Clarice Preciosa Jones e filhos

Atividade apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina Oficina de Documentação de Serviço Social do Curso Bacharelado em Serviço Social da UNIFACS sob o acompanhamento da Profa. Rita de Cássia Nascimento e da tutora Profa. Paloma Barbuda.

Feira de Santana - BA

2012

“Eu vou chegar lá ou alguém vai me fazer chegar lá” (Clarice Preciosa Jones, personagem principal do filme “Preciosa – Uma História de Esperança”, 2009, EUA).

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo responder às exigências da matéria no que concerne a realização de um Parecer Social (opinião do profissional da Assistência Social e sua observação quanto ao problema) a partir do Filme “Preciosa – Uma História de Esperança” (2009, EUA).
O Filme “Preciosa – Uma História de Esperança” versa sobre o drama vivido por uma adolescente que dentre os problemas sociais vivenciados (violência doméstica, física, psicológica e sexual, dentre outros), ainda tem transtornos psicológicos aos quais lhes sugere, constantemente, além da fobia social e da exclusão, um mundo de sonhos e pesadelos.

Neste, tentou-se descrever todos os itens necessários à elaboração do Parecer (identidade da adolescente, data de nascimento, escolaridade, filiação, endereço, situação problema, realidade social, histórico familiar, etc.) desde a sua entrada na rede até a sua chegada ao CRASS.
Ao final, sugeriram-se os encaminhamentos necessários segundo nosso entendimento até aqui adquirido e assinou-se o instrumento. Este também leva a assinatura de uma assistente social fictícia (a discente que escreve), assim como o número do CRESS.


2 CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Lee Daniels

PARECER SOCIAL

À

Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Nova York – EUA



Senhores, 

Encaminho-vos este Instrumento ao qual referencio o levantamento da situação que envolve a adolescente Clarice Preciosa Jones, nascida aos 21 dias do mês de Novembro de 1996, ao qual daremos nosso parecer social para efetivação de garantias junto às estâncias responsáveis pelas alternativas necessárias ao caso.
Filha de Carl Ken Jones e Mary Jones, Preciosa, como é chamada, tem hoje 17 anos de idade, nasceu e foi criada na Avenida Mers, 444 – Harlen, Nova York (EUA), local consideravelmente vulnerável devido à existência de um grande número de jovens usuários de drogas, conforme consta nos autos de sua história encaminhada pelo Centro de Referência da Assistência Social   - CRAS.
Preciosa foi estuprada por seu genitor aos 3 anos de idade e desde então vinha sofrendo abuso sexual através do mesmo. Da relação incestuosa nasceram-lhe duas crianças, uma menina com Síndrome de Daw com pouco mais que dois anos de idade, criada por sua avó materna, a qual lhe chamam Mongo (diminutivo de mongoloide), e um menino nascido há poucos dias, ao qual lhes deu o nome de Abidu Jamal Jones. As crianças não tem Registro Civil.
Além de ser abusada sexualmente pelo pai, Preciosa ainda sofreu maus tratos em seu domicílio, a mãe lhe atribuía toda a responsabilidade com o serviço doméstico e constantemente a agredia física, opressiva e psicologicamente. Relatou.
Clarice Preciosa é semi alfabetizada e, além da violência doméstica, também sofre discriminação por ser negra, pobre e obesa.
Preciosa faz parte do Grupo de Sobreviventes de Incesto e do Programa Educacional Alternativo da Prefeitura desta cidade ao qual lhe rendeu um prêmio em dinheiro pelo crescimento educacional.
No tocante aos direitos violados, necessário destacar que, conforme análise técnica certificou-se que a família, de quem Preciosa deveria receber afeto, proteção e suporte, é responsável em grande parte pelos problemas de identidade e comportamento apático e agressivo da adolescente. Estes desconsideraram os Arts. 7º a 14 dos Direitos à Saúde, quando não promoveram condições de a adolescente fazer o pré-natal durante a gravidez, bem como infligiram o Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), que ressalta: 
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, (...) por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. 
Além dos devaneios e alucinações explícitos em sua fala durante entrevistas, a exemplo de “vampiros” que entram e saem do seu quarto escuro, a demandante diz temer a morte tão somente pelo amor que dispensa pelos filhos. Esta é soropositiva, fruto da transmissão do vírus HIV durante a série de estupros cometidos pelo seu genitor. 
Diante do exposto, sugere-se a continuidade do processo interventivo do Serviço Social com a finalidade de acompanhar a evolução da adolescente, assim como:

- Encaminhamento aos serviços especializados de “atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão” lhe garantido no Art. 87 item III do ECA;

- Iniciar com a maior brevidade possível o tratamento social pra o seu desenvolvimento psicossocial;

- Promover asseguramento da condição de exercer o pátrio poder sobre os filhos desde os cuidados psicológicos, educacionais, dentre outros, à provisão da educação profissional da mãe para que, no futuro, esta possa ter condições de alta social;

- Inclusão da adolescente e seus filhos nos Programas de auxílio alimentar, educacional, habitacional, social, de lazer e cultural;

- Inserção da adolescente e seus filhos nos Programas de acolhimento institucional uma vez que não é possível restabelecer o acolhimento familiar; 

- Atendimento especializado e gratuito, médico e educacional para a filha com Síndrome de Down e para a mãe soropositiva;
- Liberação do Benefício de Prestação Continuada – BPC para a filha portadora da Síndrome de Down; 
- Propiciação de apoio alimentar à parturiente para “minorar as consequências do estado puerperal” e à nutriz conforme estabelece o ECA em seu Art. 8º, sufixos 2º e 3º;

Por fim, espera-se que esta Secretaria, bem como as estâncias de ação, considere a Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como se respeite o ECA em toda sua plenitude e principalmente o Art. 7º (Lei nº 8.069/1990) que diz: 
“A criança e o adolescente tem direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.” 
Espera-se ainda, que se cumpram os direitos garantidos à Preciosa e seus filhos no que referenda os Arts. 203 e 204 da Constituição Federal de 1988 quanto à garantia à Assistência Social.


Nova York, 30 de Outubro de 2012.


Denise Angela Bacelar Soares

Assistente Social / CRESS 390112392/NY


REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. República Federativa do Brasil. Secretaria de Direitos Humanos, Brasília/DF, 2010.
ELABORAÇÃO do Parecer Social. Modulo do 3º Período de Serviço Social da UNITINS. p. 51-55.

SILVA, Marcela Mary José da. Compreendendo outros Instrumentos: Estudo Social, Ata, Laudo e Parecer Social. Módulo de Educação a Distância. Serviço Social 3° Semestre. Universidade Salvador. EAD UNIFACS, Salvador/BA, 2012. p. 297-301.
DANIELS, Lee. Preciosa – Uma História de Esperança, 2009 (EUA). Assistido em YouTube - Preciosa o filme dublado parte 1 HD, postado por Ypsilonfilmes em 17/03/2011. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=dt3tJ_NYcw4>. Acessado em 29 de Out. 2012.
_____________. Preciosa – Uma História de Esperança, 2009 (EUA). Assistido em YouTube - Preciosa o filme dublado parte 2 HD, postado por Ypsilonfilmesem 17/03/2011. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=MACxPaGZBO8>. Acessado em 29 de Out. 2012.
_____________. Preciosa – Uma História de Esperança, 2009 (EUA). Assistido em YouTube - Preciosa o filme dublado parte 3 HD, postado por Ypsilonfilmes em 17/03/2011. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=kLgQMYwm1tI>. Acessado em 29 de Out. 2012.
_____________. Preciosa – Uma História de Esperança, 2009 (EUA). Assistido em YouTube - Preciosa o filme dublado parte 4 HD, postado por Ypsilonfilmes em 17/03/2011. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=-JWo5n-dyOA&playnext=1&list=PLC6F229EBE6F8CADF&feature=results_video>. Acessado em 29 de Out. 2012. 
_____________. Preciosa – Uma História de Esperança, 2009 (EUA). Assistido em YouTube - Preciosa o filme dublado parte 5 HD, postado por Ypsilonfilmes em 17/03/2011. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=YP_yiZ6RcXI&playnext=1&list=PLC6F229EBE6F8CADF&feature=results_video>. Acessado em 29 de Out. 2012.
_____________. Preciosa – Uma História de Esperança, 2009 (EUA). Assistido em YouTube - Preciosa o filme dublado parte 6 HD, postado por Ypsilonfilmes em 17/03/2011. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=HtzXbYfN3IM>. Acessado em 29 de Out. 2012. 
_____________. Preciosa – Uma História de Esperança, 2009 (EUA). Assistido em YouTube - Preciosa o filme dublado parte 7 HD, postado por Ypsilonfilmes em 17/03/2011. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=Gk06akQJLcY>. Acessado em 29 de Out. 2012.

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